POLÍTICA DE PRIVACIDADE – E2AL PROTOCOL (FASE BETA)
Esta Política de Privacidade descreve como Elvis Evangelista de Almeida, desenvolvedor independente e pessoa física (“Controlador”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários (“Usuário”) durante a fase de testes (Beta) do software E2AL Protocol (“Plataforma”).
A privacidade e a segurança dos seus dados são prioridades. Ao utilizar o E2AL Protocol, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1. Dados Pessoais Coletados
Como a Plataforma encontra-se em fase de testes e simulação, o princípio adotado é o da minimização de dados. Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento do sistema:
- Dados de Cadastro: Nome de usuário e endereço de e-mail (utilizados exclusivamente para criação de conta e controle de acesso).
- Dados Técnicos e de Navegação: Endereço de IP, tipo de navegador, fuso horário e logs de acesso (coletados automaticamente para fins de segurança da informação e prevenção contra ataques cibernéticos).
- Dados Operacionais: Histórico de simulações (paper trading), configurações de perfis de risco e chaves de integração (API Keys) fornecidas voluntariamente pelo Usuário para eventuais testes de conectividade.
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Permitir o acesso seguro à Plataforma e autenticação do Usuário.
- Viabilizar o funcionamento das ferramentas de simulação, análise algorítmica e envio de alertas (ex: via Telegram).
- Monitorar a estabilidade do sistema, identificar bugs e aprimorar a arquitetura do software durante esta fase Beta.
- Cumprir obrigações legais ou ordens judiciais, caso necessário.
3. Compartilhamento de Dados
O Controlador não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos Usuários sob nenhuma circunstância.
O compartilhamento de dados ocorre de forma estritamente técnica, apenas com provedores de infraestrutura essenciais para manter a Plataforma online (como serviços de hospedagem, bancos de dados em nuvem e redes de distribuição de conteúdo/CDN), os quais também estão sujeitos a rigorosos padrões de segurança.
4. Armazenamento e Segurança da Informação
O Controlador adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões de mercado para proteger os dados do Usuário contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.
- Criptografia: Quaisquer chaves de integração (API Keys) submetidas à Plataforma são armazenadas de forma criptografada.
- Limitação da Fase Beta: O Usuário compreende que, por se tratar de um software em fase experimental, a Plataforma pode estar sujeita a vulnerabilidades imprevistas. Recomenda-se veementemente a não utilização de senhas pessoais idênticas às de outros serviços sensíveis (como e-mails pessoais ou contas bancárias).
5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Usuário possui o direito de, a qualquer momento, solicitar:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- O acesso aos dados armazenados.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A eliminação completa de seus dados pessoais do nosso banco de dados (Direito ao Esquecimento), exceto nos casos em que a retenção seja obrigatória por lei.
6. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou até que o Usuário solicite a sua exclusão definitiva.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no sistema ou mudanças na legislação aplicável. Como a Plataforma está em fase de testes, recomendamos a leitura periódica deste documento.
8. Contato e Foro
Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou tirar dúvidas sobre esta Política, o Usuário poderá entrar em contato através do canal oficial de suporte da Plataforma.
Fica eleito o foro da Comarca de Loanda, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste documento.